ESTADÃO CONTEÚDO “O STF não pode ser protagonista da lei”, diz relator de PEC que limita poderes da Corte Designado relator da proposta de emenda à...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda...
Caio Barbieri “Grande vencedor será o povo brasileiro”, diz autor da PEC que limita poderes do STF O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, nesta sexta-feira (16),...
Redação GPS Lira reage e avança com PEC que limita decisões individuais de ministros do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Unimed Cuiabá – Cooperativa de Trabalho Médico e a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a medida cautelar que limitava a 2.714 o número de voos comerciais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (7), em São Paulo, que a resistência da indústria à medida provisória (MP) que restringe o uso...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação...
O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (4), as medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de...
A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (21), a 1ª reunião ordinária de 2024 e aprovou nove...