Agência Brasil STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade Um pedido de vista do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da...
Agência Brasil Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto...
O Governo de Mato Grosso obteve, nesta sexta-feira (28.06), a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para fazer...
Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência...
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iStock A tendência é de que pai e mãe dividam mais os cuidados com o bebê – e o aumento da licença paternidade faz parte dessa...
A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a licença de...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma ex-servidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por...
Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é constituído por 12 desembargadoras (es) decidiu,...
O secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, juntamente com sua equipe técnica, notificou na tarde desta terça-feira (16), o Consórcio BRT para a apresentação de...