O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população...
Caio Barbieri Morre, aos 49 anos, Eliseu Neto, ativista do movimento LGBTQIA Ativista pelos direitos da comunidade LGBTQIA+, Eliseu Neto morreu, nesta terça-feira (21), aos 49...
O Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital foi instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)...
O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos...
O Brasil realizará a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIA+) entre os dias 14...
Kremlin – 09.10.2023 Presidente da Rússia, Vladimir Putin. O Supremo Tribunal da Rússia chegou à decisão de que o movimento ativista pela causa LGBTQIA+ equivale a...
O 1º Seminário LGBTQIA+ Prisional, realizado nessa terça-feira (28 de novembro), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, discutiu o que vem sendo feito em nível...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) em parceria com a...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) realiza, em parceria com a Associação Mais Liberdade, o...
A Riotur está em busca de homens, mulheres e pessoas não binários para compor a corte do Rei Momo no carnaval 2024. Os interessados podem se...