A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação,...
A Secretaria Municipal de Educação lança nesta terça-feira (26), às 14h30, no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC), o Projeto “Quintal Legal: Xô pra lá Mosquito”....
Nos primeiros meses de 2024, duas entregas voluntárias de crianças para adoção foram registradas na Comarca de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá)....
Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, deu início as atividades do Grupo Viver Legal nesta terça-feira (27.02). Ao todo,...
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação,...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, informa o início das atividades do Grupo Viver Legal de 2024....
A Câmara dos Deputados tem planos de votar ainda neste mês um novo conjunto de leis sobre biocombustíveis. A ideia é juntar dois projetos de lei...
JUAN MABROMATA/AFP Contrário ao aborto, Javier Milei deseja revogar a lei que foi aprovada com ampla mobilização popular O governo da Argentina voltou a levantar a...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cidade participou neste mês de uma ação de educação ambiental com 35 alunos da Escola Estadual João Batista de...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que...