Realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, o V Encontro do Sistema de Justiça Criminal contará com a presença já confirmada dos ministros do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Lula indicou para...
A 11ª Vara Federal de Curitiba suspendeu liminarmente o leilão do lote 1 da Rodovia BR-476, no Paraná. Ao atender pedido da Defensoria Pública da União...
Na noite da última segunda-feira (04), vários membros do Poder Judiciário de Mato Grosso foram homenageados pela Polícia Militar com a medalha “Homens do Mato”, a...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou na noite desta segunda-feira (4 de setembro) da Sessão Solene Especial...
Valter Campanato/Ag. Brasil O Brasil é riquíssimo em recursos naturais e tem em seu território o “pulmão do mundo”, com a Floresta Amazônica, mas o país...
Os oficiais de justiça estão na ponta da prestação jurisdicional. Através do trabalho deles, se dão os atos de comunicação dos processos e as decisões se...
O proprietário da Fazenda Olho D’Água, localizada no município de Itiquira (368 km de Cuiabá), terá que pagar R$ 50 salários mínimos – o equivalente a...
Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil: a ministra do meio ambiente, Marina Silva; a...