O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e do ponto facultativo...
O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, está no Maranhão participando do 92.º Encontro...
Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso com atuação no Plenário do Júri participam até amanhã (06), em Belo Horizonte, de discussões sobre obstáculos...
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 634/2023-CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
A 4ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou parcialmente procedente a apelação de um servidor público, cliente de instituição...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abre o mês de combate e prevenção ao câncer de mama e de colo de útero – Outubro Rosa,...
A Justiça Federal multou em R$ 1 mil por dia cada um dos cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang que participaram da ocupação de uma...
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (29) a interrupção de obras da futura sede da escola de samba Vai-Vai, na região do Bixiga, centro...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam o “I Encontro...
Reprodução Redes Sociais – Renata Mirtes, mãe do menino Miguel, recorreu contra decisão que condenou Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, solicitando aumento da pena O...