“Racismo, racialidades e o sistema de justiça: uma abordagem sob a luz dos Direitos Humanos” será o tema do evento virtual promovido pelo Ministério Público do...
Com o objetivo de promover a conscientização e discutir ações concretas para garantir que as pessoas com deficiência tenham igualdade de acesso e participação no sistema...
O Tribunal de Justiça, por meio do Departamento de Saúde, realizará Campanha de Doação de Sangue no Tribunal de Justiça e nos Fóruns de Cuiabá e...
Em segunda votação, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária, o projeto de lei n° 2.120/2023, da Procuradoria Geral de...
Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá participam nesta quinta e sexta-feira (16 e...
A 2ª Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá) assinou termo de cooperação técnica com o Poder Judiciário de Mato Grosso,...
Avançar com a política de pacificação social para resolver conflitos, estimular bons relacionamentos e garantir uma sociedade mais tranquila, este é o foco da presidente do...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, habeas corpus para a revogação de prisão preventiva de integrante de uma organização...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), informa aos consumidores que...
As boas práticas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na promoção da Justiça Restaurativa no âmbito educacional será o tema da apresentação da presidente...