O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou como procedente, por unanimidade, a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou...
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) realiza, em parceria com a Associação Mais Liberdade, o...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na sessão desta quinta-feira (23 de novembro), aprovou por unanimidade a proposta de criação da...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou os concursos de remoção de magistrados (as) para unidades judiciárias do Estado. As decisões...
A sede do Tribunal de Justiça e anexos estarão inacessíveis ao público externo e também aos servidores e demais colaboradores neste sábado (dia 23), a medida...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu o selo Ouro de transparência pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros...
Um grupo de pescadores e pescadoras artesanais de 18 estados fez uma manifestação na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21), durante o 12º Grito da Pesca...
A 1ª Promotoria de Justiça de Arenápolis (a 258km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e a Águas de Arenápolis Ltda, requerendo...
Nesta quarta-feira, às 14h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará, por meio da Plataforma Teams, live de lançamento do Curso de Formação para...
Responsável pela realização e produção do show da cantora Taylor Swift, a T4F Eventos terá de fornecer gratuitamente água potável ou instalar bebedouros no interior do...