Magistradas e magistrados das unidades judiciárias criminais e dos Juizados Especiais Criminais do Judiciário de Mato Grosso estão autorizados a efetuarem repasses de valores depositados como...
Um homem foragido da Justiça foi preso pela Polícia Civil, na sexta-feira (03.05), no município de Torixoréu (560 km ao sul de Cuiabá), em cumprimento de...
Os cidadãos de Cuiabá e Várzea Grande que ainda não emitiram ou regularizaram o título de eleitor têm até quarta-feira (08 de maio) para comparecer nos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está arrecadando itens alimentícios e de uso pessoal para serem doados à população afetada pelas enchentes no Rio Grande...
Com foco na humanização do ambiente prisional, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Quarta Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, realizou o...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o gabarito oficial da prova para credenciamento de conciliadores, por meio do Edital TJMT/PRES N. 38 de...
A Justiça Federal do Distrito Federal homologou neste sábado (4) o acordo entre o governo federal e o estado do Rio Grande do Sul que resultou...
A juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira deferiu liminar ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou ao Município de Ribeirão...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública Ambiental com pedido de indenização pelos danos materiais...
Está no ar a nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz substituto Guilherme Leite Roriz, da Vara Única da Comarca de...