A partir deste mês de outubro, o município de Barra do Garças (a 642,2 quilômetros de Cuiabá) passa a contar com um espaço de assistência jurídica...
Reflexão sobre o papel do Judiciário na proteção do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas, criando um espaço para o diálogo e o aperfeiçoamento...
Reflexão sobre o papel do Judiciário na proteção do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas, criando um espaço para o diálogo e o aperfeiçoamento...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta segunda-feira (4) cinco ministérios. Em nota...
A partir de 19 de julho, as pessoas jurídicas clientes da Caixa Econômica Federal começarão a pagar para fazer Pix. Autorizada pelo Banco Central (BC),...
A fim de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre regulação das fake news, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove capacitação a partir...