No cenário jurídico mato-grossense, o mês de outubro ganhará um novo significado com o Programa Mais Júri, uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Vândalos invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir da manhã desta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (1º.09) a questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre as...
O Supremo Tribunal Federal (STF) programou para a próxima sexta-feira (1º.09) a retomada do julgamento que trata da questão da incidência da contribuição ao Serviço Nacional...
O Dia INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6309 na sexta-feira (23), e tem previsão de terminar...
André Fogaça Cabify A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de...
Nelson Jr./SCO/STF – 02.12.2021 Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF O ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que...