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A presidente da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica aos...
Na comarca de Ribeirão Cascalheira (900 km a leste de Cuiabá), a juíza substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira decidiu que o Instituto Nacional da Seguridade...
Agência Brasil Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode...
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, comunicamos aos senhores advogados, membros do...
Agência Brasil Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da...
ESTADÃO CONTEÚDO Fux autoriza Tribunal de SP a retomar julgamento de indulto de Bolsonaro a PMs do Carandiru O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal...
Agência Brasil STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18)...
Agência Brasil Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , liberou nesta terça-feira...
Atenção, magistrados(as) e assessores(as)! Estão abertas as inscrições para o curso “Protocolo para Julgamento e Instrução com Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades – Raça e...