Agência Brasil STF julga regras para investigação de acidentes aéreos O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (14), em Brasília, o julgamento de uma ação...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar Destacando a variação orçamentária positiva e superávit financeiro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso...
Reprodução Fernando Andre Sabag Montiel, o homem que tentou atirar em Cristina Kirchner O julgamento do brasileiro Fernando Sabag Montiel e de mais duas pessoas envolvidas...
ESTADÃO CONTEÚDO Congresso julga hoje vetos de Lula O Congresso realiza nesta terça-feira (28) uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar trechos de projetos...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei do município de Nova Bandeirantes que autoriza o Poder Executivo a pagar...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Rondonópolis contra a...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou como procedente, por unanimidade, a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer Bens ou...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Primeira Turma Recursal, julgou procedente uma ação de Indenização por Dano Moral que apontava ofensas racistas, ameaças...
O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, julga nesta sexta-feira (18) prisões injustas feitas por reconhecimento através de álbuns de...