Policiais civis de Porto Alegre do Norte prenderam, nesta sexta-feira (05.07), um homem de 39 anos que estava sendo procurado por descumprir decisão judicial que determinou...
Agência Brasil STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio...
O Curso de Recuperação Judicial do Produtor Rural, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no auditório do Tribunal de Justiça (TJMT), desde...
“Documentos que instruem a petição inicial. Análise das demonstrações contábeis. A figura do empresário rural individual” foram temas da aula ministrada na tarde desta quinta-feira (9...
Mais de 200 operadores do Direito – entre advogados, administradores judiciais, magistrados, servidores, profissionais que atuam em câmaras de mediação – lotaram o auditório do Tribunal...
Um tema polêmico e que muitas vezes traz posicionamentos divergentes entre os envolvidos na questão, a Recuperação Judicial do Produtor Rural é o alvo de discussões,...
Começa hoje o curso Recuperação Judicial do Produtor Rural. E quem não conseguiu se inscrever para participar presencialmente pode assistir ao curso de forma on-line. Para...
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu suspender a diretriz normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que restringia...
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), oferece aos operadores do Direito na área do agronegócio,...
Reprodução Danilo Martins ficou seis dias internados Os 14 policiais militares acusados de torturarem o soldado Danilo Martins, durante um curso em Brasília, foram soltos nesta...