O suposto déficit de previsão orçamentária apontado pelo Gabinete de Intervenção no orçamento de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde e Empresa (SMS) Cuiabana de Saúde...
Flickr/Andréa Luiza Penitenciária estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte Em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Ministério da Justiça e...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, criou Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de intervenção na saúde de...
Em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi notificado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre o acompanhamento da intervenção...
O presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho, ressaltou que o Poder Legislativo – em que pese a decisão do Judiciário – tem dever e competência legal...
Também foi destaque na reunião, a aprovação de parecer pela derrubada do Veto nº 24/2023, aposto ao Projeto de Lei nº 811/2022, que pretende derrubar cláusulas...
O Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (09), deferiu o pedido de intervenção do Governo Estadual na...