O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu que uma instituição financeira deverá indenizar e restituir idosa de 71 anos, que foi vítima de golpe via telefone....
Redação GPS Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro por acusação de sumiço de móveis do Alvorada A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, Recurso de Embargo de Declaração a uma cooperativa médica...
Por unanimidade, a Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT manteve decisão de 1ª instância, que condenou funerária a indenizar família que recebeu corpo errado em...
O Judiciário de Mato Grosso negou recurso ao município de Rondonópolis para reverter decisão que o condenou a pagar pensão vitalícia a um homem que ficou...
Redação GPS Latam pode ser obrigada a indenizar famílias de vítimas da VoePass A Latam Airlines poderá enfrentar ações judiciais para indenizar as famílias das 62...
Um casal que teve voo cancelado de Porto Alegre para Cuiabá, durante o período de enchentes no Rio Grande do Sul, em maio deste ano, teve...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São...
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado...
Rovena Rosa/Agência Brasil – 06/11/2023 Apagão em novembro chegou a durar uma semana em região de São Paulo A Justiça de São Paulo condenou a Enel...