As audiências públicas para aplicação da Lei Paulo Gustavo na capital serão retomadas na próxima segunda-feira (12). Serão três encontros, nos dias 12,13 e 14, a...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está ouvindo a população sobre demandas da cultura para repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo,...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promove, na próxima quarta-feira (07.06), o Encontro de Gestores Municipais de Cultura com foco na execução...
O Palmeiras chegou na noite desta terça-feira em Assunção, Paraguai, onde enfrentará o Cerro Porteño nesta quarta-feira, às 19h (horário de Brasília), pela quarta rodada da...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) está promovendo ações para decidir de forma colaborativa quais os caminhos a serem adotados na implementação...
O Palácio Gustavo Capanema, no centro do Rio de Janeiro (RJ), deverá ser entregue à população em 2024, após a conclusão da reforma iniciada em 2018....
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de...
Prefeitura está recebendo sugestões dos fazedores de cultura para a elaboração do Plano de Ação do Município referente aos recursos da Lei Paulo Gustavo A Prefeitura...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com...
O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio...