Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Em reunião, Gaepe-MT solicita que investimentos de cerca de R$ 120 milhões por ano sejam mantidos e executados com urgência. Clique aqui para...
O Governo de Minas Gerais destinou mais de R$ 5,7 milhões ao Fundo Garantia-Safra 2023/2024, um aumento de cerca de 12% em relação ao ano anterior....
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, recebe Certificado de Garantia da Qualidade de Gestão do MMD-TC. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal...
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no caso analisado, a responsabilidade dos fiadores...
No próximo dia 8 de agosto será realizada uma reunião entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e outras autoridades do Sistema de Garantia dos Direitos...
Os Centros de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAO CSI) e de Crimes e Ilícitos Digitais (CAO Ciber) promovem, nesta sexta-feira (28), o...
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública para garantir às vítimas de escalpelamento na Região Norte o direito a receber seguro obrigatório de...
Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciou nesta tarde a Caixa...
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da Venezuela após o resultado das eleições...
O Dia do Consumidor é marcado pela data de 15 de março, quando os direitos do consumidor foram reconhecidos formalmente pelo presidente norte-americano John Kennedy, em...