O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379...
Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Senadores devem mudar texto do arcabouço fiscal O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal , afirmou nesta quinta-feira...
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo...
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 23.05.2023 Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (23),...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, defendeu nesta terça-feira (23/5) a exclusão do Fundeb dos...