O estado de calamidade pública nos municípios atingidos pelos eventos climáticos, que causaram diversas catástrofes no estado do Rio Grande do Sul, foi reconhecido por um...
A persecução da meta fiscal representa um compromisso do governo com as contas públicas, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad....
Começa a valer a partir desta sexta-feira, 1º de setembro, para os Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam como prestadores de serviço, a obrigatoriedade de utilização do...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira (24) que os investimentos do terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não vão...
A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O...
No dia seguinte à aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, o mercado financeiro teve um dia de euforia. O dólar teve forte queda e fechou no...
A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas, disse...
A quantidade de empresas enquadradas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), do Governo de Mato Grosso, saltou 95,3% nos últimos três anos. Atualmente, 1.008...
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo de Mato Grosso se consolida como o Estado com a melhor gestão fiscal do país, dentro do Ranking de Competitividade...
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379...