O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio das Coordenadorias Judiciária e de Tecnologia da Informação, lançou uma nova ferramenta no Processo Judicial Eletrônico...
O projeto Prefeitura em Movimento foi até a EMEB Taciana Balth Jordão, no Jardim Paraíso, neste sábado (29), para ofertar os serviços das secretarias municipais à...
Os agricultores familiares poderão conseguir com mais facilidade financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de...
Com o intuito de ampliar e facilitar os serviços do oferecidos a advogados, advogadas, operadores e operadoras do Direito, público interno e população em geral, o...
Entrou em vigor nesta segunda-feira (03.06), a Lei Complementar n° 05/2023 que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a promover a regularização de débitos...
A segunda edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já ganhou reconhecimento no meio jurídico, especialmente na advocacia, por proporcionar facilidade...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, está disponibilizando um contato direto da secretaria com a população luverdense para informações,...
Desenvolvido no âmbito do programa Pró-Espécies: todos contra a extinção, o painel Conserva Flora, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, facilita para...
O Portal Transparência do Estado de Mato Grosso está de cara nova. O novo layout entrou no ar nesta quarta-feira (17.05), em alusão aos 11 anos...
Alteração legislativa recente garante à mulher vítima de violência doméstica a obtenção de medida protetiva, independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal...