O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, propôs junto ao Tribunal de Justiça, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o inciso IV do...
Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o...
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Divulgação/UNRWA População palestina se desloca na Faixa de Gaza O governo israelense aprovou, nesta sexta-feira (5), a reabertura de duas passagens que poderão garantir mais ajuda...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para...
Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é constituído por 12 desembargadoras (es) decidiu,...
A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada para o dia 10 de abril....
A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a exigência de que os agentes das forças de segurança federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a exigência de que os agentes das forças de segurança federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária...