Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Instrução Normativa...
Agência Brasil Enem estende até dia 21 inscrições para estudantes gaúchos O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste sábado (15), em suas redes sociais, que...
A Defesa Civil de Mato Grosso alerta que a onda de calor que atinge o Estado desde o último fim de semana deve se estender até...
O Governo do Distrito Federal estendeu por mais 90 dias a validade do decreto nº 45.522, que declara estado de emergência zoossanitária em Brasília, com o...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos...
O Rio Grande do Sul estendeu o “estado de emergência zoossanitária” por mais 180 dias, apesar de não registrar casos de mortalidade animal devido à influenza...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, comunica que o prazo para a execução dos recursos previstos na Lei...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estendeu, até o dia 13 de janeiro de 2024, o período de semeadura da soja para a safra 2023/24,...
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alterou nesta quarta-feira (01.11) o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para...
Os cidadãos que possuem dívidas com o município e que não aproveitaram os descontos oferecidos pelo Mutirão da Conciliação Fiscal, que terminou nesta segunda-feira (2), ainda...