A 5ª edição do Mutirão da Conciliação Ambiental registrou excelentes resultados em relação à recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (ARL)...
O agronegócio brasileiro, um dos setores mais dinâmicos e estratégicos da economia nacional, acaba de receber um impulso significativo para ampliar seu acesso ao mercado de...
Agência Brasília Sancionada lei que estabelece o programa Banco Vermelho Foi sancionada, nesta segunda-feira (22), a Lei n º 7.539/24 que estabelece o programa Banco Vermelho...
Agência Brasília Lei regula licenciamento de eventos no DF e estabelece normas de segurança O Governo do Distrito Federal ( GDF ) estabeleceu novas diretrizes para...
O Município de Tapurah tem 60 dias para apresentar um cronograma de execução da reforma geral da Escola Vinícius de Morais, com planilha atualizada dos gastos...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto 10.187/2024 e estabeleceu ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na data de 31 de maio (sexta-feira). O...
A Secretaria de Defesa Sanitária do Rio Grande do Sul (Seapi) publicou na sexta-feira (24.05) a Instrução Normativa (IN) nº 14/2024, que implementa novas ações para...
Números foram apresentados nesta sexta-feira (24 de maio) A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria de Fazenda (Semfaz), apresentou, nesta sexta-feira (24 de maio), o...
Publicado na Gazeta Municipal de quarta-feira (22), o Decreto 10.187/2024 mantendo o expediente normal nos órgão da administração pública municipal no próximo dia 31/5/2024 (sexta-feira). A...
A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de cinco dias para que um ferro-velho de...