Enunciado aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CSMP) assegura aos membros da instituição a atribuição para atuar nas demandas individuais...
Durante o Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, foi realizada a 31ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam), oportunidade em que foi aprovado...
O Comitê Estadual de Saúde aprovou o Enunciado n. 14 estabelecendo diretrizes para o bloqueio e liberação de recurso público em decorrência de decisão judicial em...