Agência Brasil Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo...
Agência Brasil Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas...
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o proposto pelo governo...
Agência Brasil Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo O Supremo Tribunal Federal ( STF ) concedeu mais dez dias para...
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional....
Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento...
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas...
Redação GPS STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares Em resposta ao relatório de uma subcomissão do Supremo Tribunal Federal ( STF ),...
Agência Brasil Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e...