O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto 10.187/2024 e estabeleceu ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na data de 31 de maio (sexta-feira). O...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou decreto de criação de uma Comissão Técnica para coordenação e execução das ações necessárias à implantação do VLT de...
A Prefeitura de Cuiabá publicou, nesta sexta-feira (12), o Decreto N° 10.033. de 11 de janeiro de 2024, que institui a Comissão de Constatação visando proceder...
Em virtude do feriado nacional em celebração a Nossa Senhora Aparecida, na próxima quinta-feira (12), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou decreto que determina o...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio do Conselho de Magistratura, editou o Provimento TJMT/CM n.23, de 20 de julho de 2023,...
O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro decretou ponto facultativo também na quinta-feira (6) em razão do feriado nacional religioso da Sexta-Feira Santa (7 de abril). Desta...