Um homem de 60 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio de habeas corpus,...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com recurso nesta quarta-feira (8) contra a decisão da Justiça que concedeu prisão domiciliar, com uso de...
A defesa de Érika de Souza Vieira Nunes ingressou com um pedido de habeas corpus, requisitando prisão domiciliar para sua cliente, que está com a prisão...
O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento...
Atuando de forma ininterrupta ao longo do ano, a Secretaria de Saúde de Lucas do Rio Verde segue com atendimento humanizado, por meio da equipe de...
A Polícia Civil deflagrou a Operação Lex Paralella, nesta quinta-feira (04.01), no município de Itaúba (600 km ao norte de Cuiabá), para cumprimento de sete mandados...
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, um dos plantonistas para o recebimento de demandas criminais no recesso forense, retificou nesta quarta-feira (21 de dezembro), diante de nova...
A Presidência do Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e suspendeu a liminar que havia concedido prisão domiciliar humanitária...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 32 matérias durante reunião ordinária na tarde de terça-feira (21). Entre as propostas que receberam parecer favorável...
O STF manteve decisão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao julgar o Recurso Extraordinário 1449307/MT, considerando válidas as provas obtidas...