O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM/MT) orienta os empresários que foram autuados e estão com débitos com o Instituto Nacional de Metrologia,...
Facilitar a regularização de dívidas tributárias dos cidadãos de forma simplificada e amigável. Esse é o objetivo do Mutirão Fiscal 2024, realizado pelo Poder Judiciário de...
O veto ao Projeto de Lei 397/2024, que previa a prorrogação do pagamento de financiamentos rurais em regiões afetadas por desastres climáticos, gerou uma forte reação...
Redação GPS Câmara aprova urgência para projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e...
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou que o governo federal publicará um decreto até esta quarta-feira (07.o8) regulamentando a medida provisória 1247, que...
O Governo ainda não bateu o martelo quanto à versão final do decreto com as regras para o acesso de produtores rurais gaúchos a descontos das...
O Governo de Mato Grosso renovou o programa Refis Extraordinário II, que concede desconto nos juros e multas e opções de parcelamento para que as empresas...
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reafirmou que o governo federal vai publicar até esta quarta-feira (31.07) uma medida provisória para a repactuação de dívidas de...
O governo federal está preparando uma medida provisória para a repactuação de dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas inundações, sem incluir...