Mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos receberam, no primeiro semestre deste ano, R$ 817,6 milhões em direitos autorais, aumento de 31%...
Dos 142 municípios de Mato Grosso, apenas 33 estão com o Fundo do Idoso regular e puderam ser contemplados com destinações na declaração do Imposto de...
No próximo dia 8 de agosto será realizada uma reunião entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e outras autoridades do Sistema de Garantia dos Direitos...
O segundo dia do XI Encontro Nacional de Execução Penal, nesta quinta-feira (25 de julho), começou com palestra com o tema “Regimes Prisionais”, abordado pelo professor...
O juiz Tiago Abreu, titular da 1º Vara Especializada em Infância e Juventude de Várzea Grande, participou nesta quarta-feira (17 de julho) de um encontro do...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza uma série de ações educativas...
Caio Barbieri Conferência Distrital dos Direitos das Pessoas LGBTQIA será realizada em 2025 Nesta segunda-feira (8), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (...
Com 15 proposições colocadas à votação na ordem do dia, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente...
As inscrições para o “13º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos” seguem abertas até o dia 31 de julho e podem ser feitas pelo site...
Com o objetivo de orientar mulheres indígenas sobre seus direitos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou nesta quarta-feira (26), em Conquista D´Oeste, do...