O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participa da segunda edição da Operação Conjunta de Férias 2023, que iniciou...
Na aula especial desta terça-feira (4) sobre a missão constitucional e a atuação do Ministério Público, os promotores de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Anne Karine...
Estão abertas as inscrições para uma capacitação em Direitos Humanos, a partir das perspectivas de gênero, raça e etnia. A iniciativa, promovida pela Escola Superior da...
A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio foi debatida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na manhã desta quinta-feira (29), durante o...
“Direitos Humanos e políticas sobre drogas” é o tema do encontro promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança...
O tráfico internacional de drogas e algumas de suas consequências, como conflitos armados, violação dos direitos humanos e deslocamentos forçados, tendem a contribuir para a destruição...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e o Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi) debateram nesta quinta-feira (22.06) a criação...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a vice-presidente da Corte Estadual, desembargadora Maria Erotides Kneip, participaram nesta...
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente, nesta terça-feira (30), as reuniões de trabalho, em Brasília. A atuação das 41 integrantes titulares tem...
Estão abertas ao público em geral as inscrições para o “I Congresso Interinstitucional das Justiças Estadual e do Trabalho de Mato Grosso: Constitucionalização de Direitos e...