O artigo 127 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a...
O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (15.05), um ciclo de palestras em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), levando orientações a estudantes e idosos sobre...
Na segunda-feira (13 de maio), os calouros da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) participaram de uma aula magna de acolhimento realizada...
O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado,...
Uma turma de estudantes de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, visitou a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Na última sexta-feira (10 de maio), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou a última aula do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi...
Além dos cursos ofertados pela Prefeitura de Cuiabá, a Câmara Municipal de Vereadores também oferta dois cursos de pós-graduação destinados exclusivamente para servidores públicos municipais. Os...
Será realizada nesta sexta-feira (10) a primeira aula do curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024”, promovido pelo Ministério Público do Estadual, por meio do...
Mais de 200 operadores do Direito – entre advogados, administradores judiciais, magistrados, servidores, profissionais que atuam em câmaras de mediação – lotaram o auditório do Tribunal...
Estudantes de Direito das faculdades Anhanguera e Fasipe da cidade de Sorriso, localizada a 400km de Cuiabá, visitaram ontem (dia 6) as dependências da sede do...