A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, disponibiliza 300 vagas para o curso Direito da Administração Pública. Servidores...
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no caso analisado, a responsabilidade dos fiadores...
Começa nesta segunda-feira (29) o prazo de inscrições para seleção de estagiários no Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ao todo, foram disponibilizadas 71 vagas e...
Leonardo Roscoe Bessa Leonardo Bessa: “o Ministério Público e o direito do consumidor” Por muito tempo, a figura do promotor de justiça associou-se à do promotor...
A Escola de Governo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), está com as inscrições abertas para o curso Direito da Administração Pública. São...
Um assunto que todos os anos é recorrente no país, as queimadas, é o tema do novo episódio do Podcast Explicando Direito. Para falar sobre o...
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Agência Brasília Servidores do GDF terão direito a assistência odontológica O governador Ibaneis Rocha sancionou a lei que autoriza a prestação de assistência odontológica a servidores...
Começou, na tarde desta quinta-feira (11.07), o 1º Congresso Estadual de Direito Militar de Mato Grosso . O evento está sendo realizado na Escola Superior de...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso alterou a data da próxima sessão de julgamento dos processos por...