Os dez anos do Procon de Diamantino (MT), celebrados dia 15 de Março, foram comemorados nesta quarta-feira (22.03) com um Pit Stop Informativo sobre os direitos...
O Dia INSS Além do cônjuge de segurado ou segurada falecida, também podem ter direito à pensão por morte ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. No caso...
A historiadora e jornalista Ana Flávia Magalhães toma posse como nova diretora-geral do Arquivo Nacional, nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro. Primeira mulher negra a...
Com o intuito de promover a atualização dos juízes e juízas que atuam como formadores da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em consonância...
A Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça está implementando o Super Star_gio, programa de capacitação para os estagiários da área Judiciária e tem como objetivo garantir...
Durante a passagem do Programa Corregedoria Participativa pela comarca de Sorriso (distante 500 km ao norte de Cuiabá), o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, teve...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a primeira turma do ano de...
Os motoristas de aplicativo que utilizam carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV) não pagam o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso....
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, participou de sua primeira aula como doutorando no Programa de Pós-graduação Stricto...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunica o retorno das sessões de julgamento presenciais a partir do dia...