A sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do dia 25 de abril de 2023 (terça-feira) será...
As atividades presenciais na Quarta Vara Especializada de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá estarão suspensas de segunda a quarta-feira (24, 25 e 26 de abril)...
Com a generosidade que lhe é peculiar, a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, recepcionou nessa segunda-feira (17 de abril),...
Reprodução BPC: Idosos e pessoas com deficiência precisam atualizar CadÚnico para manter benefício As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) devem manter seus...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promove, no dia 28 de abril, o webinário “Efetividade do Direito à saúde à luz do controle...
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Está no ar a nova edição do programa Explicando Direito, na qual o juiz Wagner Plaza Machado Júnior, da Primeira Vara Criminal de Rondonópolis, fala sobre...
Está no ar o 14º episódio do programa “Explicando Direito”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com a mestre em Administração Pública...
Na estreia do Brasileirão 2023, o Flamengo iniciou sua caminhada com o pé direito vencendo o Coritiba por 3 a 0 na tarde deste domingo (16),...
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT A partir de elementos da filosofia, história e teoria geral do direito, os professores doutores Júlio Cesar Vellozo e Henrique Garbellini apresentaram, em...