Ascendentes de italiano que imigrou para o Brasil em 1888 conquistam na justiça o direito à ratificação dos sobrenomes nos registros civis. A decisão é da...
Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, corregedor-geral da Justiça, Hélio Nishiyama e Marcos Regenold, participaram nesta quinta-feira (19 de setembro) do III Congresso de Direito Empresarial, promovido pela...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira participaram da palestra magna de...
O judiciário brasileiro possuía mais de 83 milhões de processos pendentes de julgamentos até o dia 31 de julho deste ano. Os dados são do Conselho...
O governador Mauro Mendes assina, nesta quarta-feira (18.09), às 15h30, no Salão Governador Garcia Neto, do Palácio Paiaguás, o decreto que reconhece o direito ao 1/3...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das organizadoras do “II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário – edição em homenagem a Roque...
Caio Barbieri Câmara Legislativa instala Comissão Permanente do Direito das Mulheres A Câmara Legislativa ( CLDF ) oficializou, nesta terça-feira (10), a criação e instalação da...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou a 40ª edição do programa “Explicando Direito”, com uma entrevista concedida pelo ministro do Superior Tribunal...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou novo edital de seleção pública de estagiários, nesta sexta-feira (6), para preenchimento de 20 vagas e formação...
Acadêmicos do 7º semestre do curso de Direito da Faculdade do Vale do Rio Arinos (Ajes), no município de Juara, foram contemplados com mais uma edição...