Continuam abertas as inscrições para o “II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário – edição em homenagem a Roque Carrazza”, que será realizado nos dias 23 e...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Instalação de Mesa Técnica sobre RPPS estadual. Clique aqui para ampliar. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta quarta-feira (2),...
Na próxima sexta-feira (4 de outubro) vai ao ar a 42ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista do desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro...
Uma vertente do Direito que tem se desenvolvido no mundo acadêmico, o chamado Direito Constitucional Climático foi apresentado pelo defensor público do Estado de São Paulo...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, concluiu mestrado em Direito Constitucional. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de Contas de...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a capacitação Noções de Direito Administrativo....
A sessão por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que estava marcada para o dia 25 de...
Ascendentes de italiano que imigrou para o Brasil em 1888 conquistam na justiça o direito à ratificação dos sobrenomes nos registros civis. A decisão é da...
Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, corregedor-geral da Justiça, Hélio Nishiyama e Marcos Regenold, participaram nesta quinta-feira (19 de setembro) do III Congresso de Direito Empresarial, promovido pela...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira participaram da palestra magna de...