A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Márcio Vidal, comunica a suspensão da sessão ordinária...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recepcionou na manhã desta segunda-feira (03) os acadêmicos do curso de Direito...
Na edição desta segunda-feira (3 de julho) do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a juíza Graziele Cabral Braga...
O presidente da Quarta Câmara de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho comunica que a Sessão Ordinária de Videoconferência da Quarta Câmara de Direito...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a segunda turma do curso “Noções...
Reprodução Cesário Melantonio Neto O estado democrático de direito como referido no artigo primeiro da nossa Constituição é um regime político fundado na soberania popular, com...
A Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro informa aos advogados, defensores públicos, procuradores e demais interessados que a sessão que seria realizada no dia quatro de julho foi...
Nesta edição do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o juiz Conrado Machado Simão, titular da Comarca de Canarana...
Teve início na manhã desta segunda-feira (26 de junho) o I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral, fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Atenção à Diversidade...