O governo do Equador alterou, nesta quinta-feira (10), o decreto com que instituiu estado de exceção em todo o país devido ao assassinato do candidato à Presidência...
Nesta sexta-feira (11/08), comemora-se o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado no Brasil. A data é celebrada desde 1827, quando o imperador Dom Pedro...
A nova edição do programa “Explicando Direito”, produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), conta com a participação da juíza Patrícia Ceni, que...
O presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, desembargador Márcio Vidal, comunica aos advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria...
A sessão do dia 15 de agosto de 2023 (terça-feira) da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo (videoconferência/presencial) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Em razão do feriado nacional do dia 7 de setembro, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de...
A continuação da videoconferência/presencial da Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, iniciada no dia 31 de julho (segunda-feira), será retomada na...
O funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo foi prorrogado por mais seis meses, a partir do dia 8 de agosto, podendo ser novamente...
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso instituiu o Plenário Virtual, destinado ao julgamento, em ambiente virtual, dos recursos e incidentes...
Nesta edição do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a juíza estadual Luciene Kelly Marciano Roos fala sobre as...