“O Direito Penal no mundo digital” foi debatido no Painel 5 do V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso, na sexta-feira (22 de...
O presidente da Primeira Câmara de Direito Publico e Coletivo, desembargador Márcio Vidal, comunica aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado,...
No episódio do Podcast ‘Explicando Direito’, a secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Elaine Zorgetti fala sobre o projeto Busca Ativa. Ela reforça que,...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das instituições responsáveis pela realização do “I Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais”,...
A sessão ordinária por videoconferência da Seção de Direito Público e Coletivo, designada para as 9h desta quinta-feira (21 de setembro) está suspensa. Os processos serão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu na tarde desta segunda (19 de setembro), os estudantes do décimo semestre de Direito da Unic campus Beira...
Em sua nova edição, o podcast Explicando Direito ganha destaque especial com a cor amarela, em apoio ao movimento global de valorização da vida. A psicóloga...
Há mais de 20 anos, o pesquisador, biólogo e ativista Mário Moscatelli deu os primeiros passos de um trabalho visando a restauração de uma área de...
O Ministério Público Estadual recebe acadêmicos do curso de Direito da União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc) nesta segunda-feira (18), em mais uma edição...
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), protocolou requerimento de pedido de urgência para apreciação do projeto de lei 4357/2023....