A sessão da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça, designada para esta quinta-feira (5 de outubro) será adiada...
O secretário nacional da Reforma Tributária, Bernard Appy, participou como palestrante do 1º Congresso Mato-grossense do Direito Tributário, na tarde desta segunda-feira (02 de outubro), em...
O desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, coordenador do Centro...
A sessão ordinária (presencial/videoconferência) do dia 4 de outubro de 2023, da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será antecipada...
Neste novo episódio do podcast “Explicando Direito”, a juíza Ana Cristina Mendes, titular da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, fala sobre organizações criminosas e crimes organizados....
O Brasil é o país em que as empresas gastam mais tempo para apurar, declarar e pagar impostos. São 1.958 horas por ano, enquanto a média...
O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), ofertado nesta quarta-feira (27 de setembro), pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Escola Superior da Magistratura...
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica que não haverá sessão do dia 03 de outubro de 2023...
Terminam nesta semana as inscrições para o “I Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais”, que ocorre nos dias 2 e 3 de outubro, no...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Adjunta da Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso de Noções...