A sessão de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo que seria realizada no dia 5 de dezembro, no Plenário 3 do Tribunal de...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou nesta quinta-feira (30 de novembro), da solenidade de abertura do...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizam no dia 7 de dezembro, das 8h às 12h, a...
A turma julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) readequou a pena de um líder de facção criminosa condenado por...
A sessão plenária/híbrida da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo que seria realizada na terça-feira (dia 28), às 14 horas foi cancelada. O julgamento...
“Primeiramente, nós agradecemos imensamente ao Poder Judiciário de Mato Grosso por abir as portas para receber os acadêmicos que viajaram duas horas para chegar à sede...
Termina nesta quinta-feira (23), o prazo de inscrições para o 4º Ciclo de Debates de Direito da Insolvência, que irá abordar o tema “Atuação do Ministério...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo comunica o cancelamento da sessão de julgamento do dia 21.11.2023, que ocorreria as 14h, por videoconferência, por motivo...
Já está no ar o 28º episódio do Programa “Explicando Direito”, no qual o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu fala sobre reserva legal. Esse tema...
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica aos aos advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do...