O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão administrativa realizada na manhã desta segunda-feira (29 de abril), os advogados que passam...
A sessão de julgamento por videoconferência da Terceira Câmara de Direito Privado, que estava marcada para o dia 1 de maio não será realizada, por conta...
O depoimento especial é uma ferramenta que vem sendo utilizada no sistema judicial, garantindo a importância de proteger a integridade física e emocional de crianças e...
Não haverá sessão de julgamento (presencial/híbrida) no dia 16 de abril (terça-feira) da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso torna público aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como aos membros...
A sessão de julgamento da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que seria realizada nessa quarta-feira (10 de...
Foram instaladas, na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Trabalho e Administração Pública, e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na sala...
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos...
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo de Mato Grosso, está com inscrições abertas para o curso de...