Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos...
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo de Mato Grosso, está com inscrições abertas para o curso de...
A sessão de julgamento da próxima terça-feira (09 de abril) da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo não será realizada. Todos os processos serão transferidos...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu uma nota oficial comemorando o que chamou de “vitória histórica” conquistada pelo município de Guaíra, no Paraná, pela Confederação...
O horário da sessão ordinária da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato grosso, adiada para o...
A presidência da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do...
Nesta segunda-feira (1º de abril), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, divulga a...
A primeira sessão de julgamento da 5ª Câmara Cível de Direito Privado será realizada no dia 2 de abril (terça-feira), no Plenário 3 do TJMT, às...
No último dia da visita de Estado ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio...