A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Doutorado Interinstitucional, realizado em parceria com a Faculdade Autônoma...
Acadêmicos do curso de direito da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Diamantino, participaram do projeto “Nosso Judiciário”, nessa terça-feira (12 de novembro). A iniciativa visa...
Você já ouvir falar sobre capacitismo? Nesta semana, na nova edição do programa Explicando Direito, a juíza Lorena Amaral Malhado, titular da Vara Única de Nortelândia,...
Está no ar a nova edição do programa Explicando Direito, que entrevista o jurista Nelson Nery Júnior sobre “Os precedentes no contexto de acesso à Justiça”....
A 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário sentenciou duas ações conexas envolvendo uma área de 149 mil hectares, na região de Sorriso–MT, onde os autores...
Nos meses de novembro e dezembro de 2024 as sessões da Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão realizadas presencialmente,...
Nos últimos anos, temos assistido a um crescente debate sobre a concessão de descontos em multas ambientais, uma questão que toca o cerne da proteção do...
“Se você quer, queira com vontade, queira de coração. Tudo que você puder desejar, você pode realizar”. Foi com essas palavras de motivação e encorajamento que...
Aproximadamente 40 acadêmicos de Direito da Universidade Unic Beira Rio, foram recebidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do Projeto ‘Nosso Judiciário’....
O Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinaram nesta segunda-feira (29) um contrato...