A Justiça julgou parcialmente procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou ao Detran que realize o credenciamento de...
Agência Brasil Dino determina medidas de combate às queimadas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive...
Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio de julgamento singular do conselheiro José Carlos Novelli,...
Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou, nesta segunda-feira (26), a retenção de recursos da Prefeitura de Cuiabá e do...
Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com a finalidade de proteger uma...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma companhia aérea e determinou o pagamento de R$ 10...
A Justiça deferiu, em parte, o pedido liminar da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) e determinou que a Concessionária de...
O Poder Judiciário, por meio da 1ª Vara Criminal de Sorriso, acolheu as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou...
Para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes da Comunidade Pirizal, o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago...
Todos os meses, até o dia 15, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS realiza um processo minucioso para assegurar que o Piso Nacional da Enfermagem...