O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos...
Os novos desembargadores e nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, na manhã desta quinta-feira (22 de fevereiro), da primeira reunião administrativa...
Para garantir integração e alinhamento estratégico, representantes dos órgãos de execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam com investigações mais complexas realizaram...
Os secretários dos Estados da Amazônia Legal finalizaram, nesta quinta-feira (15.06), os principais pontos da Carta de Cuiabá, que será apreciada pelos governadores e levada posteriormente...
Com o objetivo de alinhar estratégias comuns às duas instituições no combate à prática de crimes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e a delegada-geral...
Unsplash Compras internacionais terão ICMS único O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, aplicar alíquota unificada...
Membros do Poder Judiciário de Mato Grosso se reuniram nessa terça-feira (2 de maio) com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato)...
Realizadas simultaneamente nos municípios de Alta Floresta e Arenápolis, as duas primeiras etapas regionais dos Jogos Escolares e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-grossenses foram encerradas...
A Prefeitura de Diamantino e a Polícia Militar, por meio da Secretaria Municipal de Educação e 9º Companhia Independente da PMMT, atuam em conjunto para definir...
A Prefeitura e a Polícia Militar de Diamantino atuam em conjunto para definir estratégias de segurança nas escolas do município. O objetivo é a prevenção contra...