O Tribunal de Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e suspendeu a eficácia...
Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) realiza, entre os dias 08 a 12 de maio, em Água Boa, uma capacitação em atendimento odontológico à pessoa com...
Max Leone INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a...
Max Leone INSS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de prestação continuada à...
Vinte e cinco pacientes do Centro de Reabilitação Nilde Alves Mendes 1, de Diamantino (MT), receberam atendimentos e próteses sob medida, por meio de um projeto...
Os guias Dicas para atender bem turistas idosos, Dicas para atender bem turistas LGBTQIA+ e Dicas para atender bem turistas com deficiência foram atualizados. As três...
A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe...
As belezas brasileiras merecem ser conhecidas por todos. Com o objetivo de tornar possível e ampliar o acesso igualitário ao lazer e turismo, o Ministério do...
Tomaz Silva/Agência Brasil Maria Rita Serrano, presidente da Caixa A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos,...