Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a transferência da responsabilidade do Estado para os municípios de atendimento integral à demanda dos anos iniciais do Ensino...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa pública especializada na fabricação de chips,...
A Prefeitura Municipal de Cuiabá publicou o Decreto 9.868/2023 que estabelece o regulamento dos usuários do sistema ‘Cuiabá Rotativo’ , que será operacionalizado pelo Consórcio CS...
Os impactos econômicos deverão ser utilizados como argumento em busca de amenizar os efeitos do Decreto 1.615/2023, emitido pelo governo federal para restringir o acesso a...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos...
O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida consta do...
O governo federal publicou nesta quarta-feira (18.10) um decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. A publicação, feita em edição extraordinária do Diário...
Em virtude do feriado nacional em celebração a Nossa Senhora Aparecida, na próxima quinta-feira (12), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou decreto que determina o...
Os cidadãos que possuem dívidas com o município e que não aproveitaram os descontos oferecidos pelo Mutirão da Conciliação Fiscal, que terminou nesta segunda-feira (2), ainda...
Seguindo as normas do Ministério da Saúde, os postos de saúde de Lucas do Rio Verde passam a ter uma nova nomenclatura. Com isso, o que...