O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou Decreto 10.028/2023, na manhã desta terça-feira (2), que dispõem sobre a exoneração dos titulares dos cargos comissionados e funções...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará...
A Prefeitura de Cuiabá publicou na Gazeta Municipal com data de 22 de dezembro, o Decreto º 9.996/2023 que dispõem sobre as datas comemorativas em 2024....
Reprodução/Televisión Pública – 10.12.2023 Javier Milei, presidente da Argentina Na sexta-feira (22), o governo argentino convocou o parlamento para sessões extraordinárias, diante do anúncio controverso do...
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento...
Reprodução CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei cumprimentando Alberto Fernandez Na corrida presidencial argentina, o candidato Javier Gerardo Milei surpreendeu ao emitir um DNU (Decreto de...
A Justiça julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e anulou o Decreto Municipal de Tangará da Serra nº 295/2020, que...
A Justiça julgou procedente ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e anulou o Decreto Municipal de Tangará da Serra nº 295/2020, que...
Reprodução: Redes Sociais Javier Milei e a irmã, Karina Milei O presidente da Argentina, Javier Milei , revogou o decreto de nepotismo no país, regra que...
Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do hip-hop e estabelece as diretrizes para...