O governador Mauro Mendes assinou o Decreto Lucas Veloso Peres, que obriga a gravação de todo o processo de treinamento das forças de Segurança do Estado...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), regulamenta a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil para servidores...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (21.02), o decreto que regulamenta a Lei nº 12.388 de 2024 de implantação do Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares....
O governador Mauro Mendes assina, nesta quarta-feira (24.01), às 14h, o decreto que institui o programa CNH Social em Mato Grosso. A solenidade será realizada no...
A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por alguns dos principais pontos da cidade....
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou decreto de criação de uma Comissão Técnica para coordenação e execução das ações necessárias à implantação do VLT de...
A Prefeitura de Cuiabá publicou, nesta sexta-feira (12), o Decreto N° 10.033. de 11 de janeiro de 2024, que institui a Comissão de Constatação visando proceder...
Reprodução: Flickr Daniel Noboa, presidente eleito do Equador O Conflito Armado Interno foi instaurado no Equador após a fuga do líder da maior facção criminosa do...
Reprodução/Televisión Pública – 10.12.2023 Javier Milei é empossado presidente da Argentina Dois tribunais argentinos aceitaram nesta terça-feira (2) dois recursos de inconstitucionalidade contra o mega decreto...
Todos os fornecedores de bens e serviços que possuem créditos a receber da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, independente da...