Redação GPS Senado retira de pauta a votação de projeto que anularia decreto de armas de Lula O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (27), retirar de...
Henrique Neri Governo fecha acordo com Senado e produzirá um novo decreto para armas O presidente Lula fechou um acordo com o Senado para evitar a...
Após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu decisão anterior e...
Agência Brasil CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio...
Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem reservar 5% da mão de obra...
Agência Brasil Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina o aumento da alíquota do Imposto...
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de...
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia...